Questão 1316950

Direito Processual do Trabalho · 2014

Questão

ID 1316950

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Dívida de Pequeno Valor

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Na Execução em face da Fazenda Pública,

Alternativa A: a Fazenda Pública dispõe de prazo de 15 dias para
os embargos à execução.
Alternativa B: todas as obrigações da Fazenda Pública sujeitam-se
ao precatório.
Alternativa C: as obrigações consideradas pela lei como de pequeno
valor não estão sujeitas ao precatório.
Alternativa D: compete ao Juiz do Trabalho ordenar o sequestro de
valores contra a Fazenda Pública em caso de não
pagamento.
Alternativa E: a ordem cronológica de apresentação dos precatórios
sujeita toda e qualquer obrigação da Fazenda
Pública.