Questão
ID 1316947Disciplina: Direito Civil
Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Fernanda contratou serviços de consultoria de moda, sem
vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por
Cibele, que não é empresária, pelo prazo de seis anos.
Passados exatos dois anos, e sem motivo, Cibele foi
despedida, nada lhe sendo pago, exceto pelos serviços
até então prestados. Neste caso, tendo em conta as regras
do Código Civil, Cibele tem direito a receber
vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por
Cibele, que não é empresária, pelo prazo de seis anos.
Passados exatos dois anos, e sem motivo, Cibele foi
despedida, nada lhe sendo pago, exceto pelos serviços
até então prestados. Neste caso, tendo em conta as regras
do Código Civil, Cibele tem direito a receber