Questão 1316940 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2014

Questão

ID 1316940

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Procedimento Pericial

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

João Luiz, vigilante armado em empresa de transporte de
valores, propôs reclamação trabalhista para postular o adicional
de periculosidade. A ex-empregadora defendeu-se
com o argumento de que o autor não se expôs aos riscos
elencados pelo artigo 193 da CLT. Na inicial, há alegação
de que o autor laborou exclusivamente na portaria da
empregadora, competindo-lhe realizar rondas e acionar os
interruptores na cabine de energia elétrica do estabelecimento,
quando necessário. Com o início da instrução processual,

Alternativa A: o Juiz do Trabalho poderá determinar, de ofício ou a
requerimento da parte, a realização de nova perícia,
quando a matéria não lhe parecer suficientemente
esclarecida.
Alternativa B: sob pena de não realização, cabe ao autor requerer
expressamente em sua inicial a realização da prova
técnica.
Alternativa C: os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres
no prazo comum de dez dias, após intimadas as
partes da apresentação do laudo.
Alternativa D: por tratar-se de matéria técnica específica e por não
deter o Juiz do Trabalho o conhecimento correspondente,
não lhe cabe indeferir quesitos formulados
pela parte.
Alternativa E: diante da pretensão também amparada no risco de
vida por exposição permanente a roubos ou outras
espécies de violência física, dispensa-se a realização
de perícia ou de outras provas em razão da
presunção derivada da atividade empresarial.

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Questão 1316940

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