Questão 1316908

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1316908

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito

Alternativa A:
à produção de quaisquer provas, em qualquer tempo e procedimento, ainda que obtidas por meios ilícitos, em decorrência do princípio constitucional da ampla defesa.
Alternativa B:
de deduzir pedido e apresentar defesa, por via oral, independentemente do tipo de procedimento aplicado ao caso.
Alternativa C:
a juízo ou tribunal de exceção.
Alternativa D:
à inafastabilidade do controle jurisdicional de lesão ou ameaça a direito.
Alternativa E:
de a parte formular pedido e deduzir defesa independentemente de constituir advogado.