Questão 1316907

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1316907

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, que não poderá ser minorado sequer por acordo coletivo.
Alternativa B:
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa C:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
Alternativa D:
remuneração do trabalhador portador de deficiência, no mínimo, superior a cinquenta por cento à do que não tenha deficiência.
Alternativa E:
assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até sete anos de idade, em creches e pré-escolas.