Questão 131689

Direito Civil · 2025

Questão

ID 131689

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder às questões de números 51 a 55.

Marcos alienou seu único veículo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dívidas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é

Alternativa A:
anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.
Alternativa B:
anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que este se realizou.
Alternativa C:
mulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 3 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.
Alternativa D:
nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
anulável no prazo prescricional de 5 anos, contado da ciência da venda do veículo por Amanda.

Estatísticas Cadernos

Questão 131689

Continue estudando na plataforma