Questão
ID 1316883Disciplina: Direito Civil
Assunto: Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especialmente envolvendo desmatamento da Amazônia e tráfico de entorpecentes. O Brasil destaca um grupo de mil soldados para a missão e, durante a guerra, os Soldados Milton e Davi, do Exército Brasileiro, são capturados pela Força Revolucionária Boliviana e desaparecem. Neste caso, para ser declarada a morte presumida dos soldados Milton e Davi, do Exército Brasileiro, sem decretação de ausência é necessário que eles NÃO sejam encontrados até