Questão 131686 de Direito Civil - FGV 2024

Questão

ID 131686

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Móveis (Art. 82 ao 84)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo. Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses bens de acordo com o Código Civil.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que

Alternativa A:
as árvores frutíferas plantadas no terreno são classificadas como bens móveis, pois podem ser separadas do solo e transportadas.
Alternativa B:
a colheitadeira é classificada como bem imóvel, pois é utilizada diretamente nas atividades do terreno agrícola.
Alternativa C:
o sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.
Alternativa D:
o lago artificial, por ser uma estrutura criada artificialmente, é classificado como um bem móvel.
Alternativa E:
a casa de madeira é um bem móvel, pois, apesar de estar no terreno, não faz parte da propriedade rural em si e pode ser removida.

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Questão 131686

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