Questão 131674

O falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

Se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, e o simples temor reverencial.

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.