Questão 131673

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.

Apesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistência de representante legal, o relativamente incapaz pode, em certas hipóteses, agir de forma autônoma, por exemplo, nos casos de aceitação de mandato e de atuação como testemunha.