Questão 1316697

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1316697

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRF 1ª Região

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar- se-á, dentre outros preceitos, que

Alternativa A:
o relator e o revisor apresentarão os respectivos relatórios, mas vedados eventuais aditamentos.
Alternativa B:
a Corte Especial ou a seção reunir-se-á com a presença de, pelo menos, metade de seus membros.
Alternativa C:
o Procurador Regional da República falará por último, por trinta minutos, na ação penal privada.
Alternativa D:
a acusação e a defesa terão prazo de trinta minutos para a sustentação oral, assegurado ao assistente o prazo de quinze minutos.
Alternativa E:
a Corte Especial ou a sessão proferirá julgamento com maioria simples dos desembargadores federais presentes.