Questão 1316692

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1316692

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRF 1ª Região

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de

Alternativa A:
dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, considerados, dentre outras situações, os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.
Alternativa B:
dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outros casos, os cargos vagos e nem os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.
Alternativa C:
metade de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e aqueles cujos titulares estejam afastados por tempo determinado.
Alternativa D:
metade de seus membros aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os casos de suspeição e de impedimento.
Alternativa E:
dois terços de seus membros, titulares de votos, considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e os casos de suspeição e de impedimento.