Questão 1316683

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1316683

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contrato com Pessoa a Declarar (Art. 467 ao 471)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato

Alternativa A:
só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.
Alternativa B:
produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.
Alternativa C:
não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.
Alternativa D:
só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.
Alternativa E:
produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.

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