Questão 1316403

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1316403

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.
Alternativa B:
O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.
Alternativa C:
A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.
Alternativa D:
Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.
Alternativa E:
A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.