Questão 1316296

Para efeitos legais, como remuneração será considerada somente a quantia fixa.

Como há uma quantia fixa e outra variável, a remuneração corresponde ao somatório de ambas.

Legalmente, a quantia variável nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.

A quantia variável paga mensalmente é considerada prestação in natura.

O pagamento mensal do trabalhador deverá ocorrer até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido.