Questão 1316288

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1316288

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.
Alternativa B:
O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.
Alternativa C:
A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.
Alternativa D:
Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa E:
O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.