Questão 1316266 de Direito Constitucional - FEC 2003

Questão

ID 1316266

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2003 Banca: FEC - Fundação Euclides da Cunha Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:

Alternativa A:
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público ou privado de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.
Alternativa B:
A investidura em cargo ou emprego público depende de seleção prévia em concurso público de provas, independentemente da natureza, mas de acordo com a complexidade do cargo.
Alternativa C:
A investidura em cargo ou emprego público ou privado depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Alternativa D:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, após estágio probatório de no mínimo 03 anos.
Alternativa E:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.