Questão 1316109

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 1316109

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Referente ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos.
Alternativa B:
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.
Alternativa C:
Para o trabalhador menor, após cada período de trabalho efetivo, quer contínuo, quer dividido em 2 (dois) turnos, haverá um intervalo de repouso não inferior a 14 (quatorze) horas.
Alternativa D:
Quando o menor de 18 (dezoito) anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada estabelecimento serão totalizadas.
Alternativa E:
Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.