Questão 1316094

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1316094

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

O Decreto nº 70.274/1972 estabelece normas de cerimonial público e a ordem geral de precedência a serem observadas nas solenidades oficiais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Presidente da República sempre presidirá a cerimônia a que comparecer, exceto se militar.
Alternativa B:
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, desde que em caráter oficial.
Alternativa C:
Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.
Alternativa D:
Hasteia-se mensalmente a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República.
Alternativa E:
Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semestre.

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