Questão
ID 1315841Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade
nas aquisições e contratações governamentais, para: (a)
produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e
obras que considerem critérios compatíveis com padrões
de consumo social e ambientalmente sustentáveis. O
tema em questão está associado ao seguinte princípio
relativo às licitações públicas:
Sólidos, incluiu, entre seus objetivos, a prioridade
nas aquisições e contratações governamentais, para: (a)
produtos reciclados e recicláveis; (b) bens, serviços e
obras que considerem critérios compatíveis com padrões
de consumo social e ambientalmente sustentáveis. O
tema em questão está associado ao seguinte princípio
relativo às licitações públicas: