Questão
ID 1315758Disciplina: Direito Civil
Assunto: Penhor Agrícola (Art. 1.442 ao 1.443)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura
a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos
agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente
em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas,
como garantia, exige o empenho da safra em via de formação.
Naquele ano, porém, a colheita foi insuficiente
para o pagamento da dívida, inviabilizando a plantação da
seguinte. Por esta razão, Getúlio busca financiamento perante
o Banco Moinho, o qual financia a safra seguinte,
porém exigindo o seu empenho como garantia de paga mento
do mútuo. A segunda colheita
a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos
agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente
em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas,
como garantia, exige o empenho da safra em via de formação.
Naquele ano, porém, a colheita foi insuficiente
para o pagamento da dívida, inviabilizando a plantação da
seguinte. Por esta razão, Getúlio busca financiamento perante
o Banco Moinho, o qual financia a safra seguinte,
porém exigindo o seu empenho como garantia de paga mento
do mútuo. A segunda colheita