Questão 1315750

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1315750

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

O filho que Joana está esperando sofre danos físicos em
razão de negligência médica durante o pré-natal. O filho

Alternativa A: poderá ajuizar ação de indenização tão logo nasça,
pois a lei resguarda os direitos do nascituro e o filho
poderá ser representado por seus pais ou represen tantes
legais.
Alternativa B: não poderá ajuizar ação de indenização, pois não
possuía direitos da personalidade quando da ocor rência
dos danos.
Alternativa C: não poderá ajuizar ação de indenização, pois o Có digo
Civil adota a teoria natalista.
Alternativa D: poderá ajuizar ação de indenização, mas apenas de pois
de atingir a maioridade civil.
Alternativa E: não poderá ajuizar ação de indenização, pois, embora
a lei resguarde os direitos do nascituro, fá-lo-á
apenas com relação ao direito de nascer com vida.