Questão
ID 1315749Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Gradação Legal
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em
Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista
proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação
esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro
depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária,
mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento
situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro
de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso,
considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o
oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,
Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista
proposta pela sua ex-empregada doméstica, reclamação
esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro
depositado em conta corrente, poupança ou aplicação bancária,
mas possui os seguintes bens: um trator; um apartamento
situado em Salvador; pedras preciosas; um seguro
de vida e quotas de sociedade empresarial. Neste caso,
considerando que Márcio não indicou bens à penhora, o
oficial de justiça deverá penhorar, preferencialmente,