Questão 1315546

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1315546

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS

Alternativa A: é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser
exercido por ocasião da admissão no emprego.
Alternativa B: constitui faculdade do empregador, a quem cabe a
escolha do regime de garantia do tempo de serviço
dos seus empregados.
Alternativa C: é regido por um sistema que admite a retratação
manifestada pelos empregados.
Alternativa D: é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto
pela Constituição Federal para todos os empregados
urbanos e rurais.
Alternativa E: pode ser substituído por indenização equivalente,
para todos os empregados.