Questão 1315423

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 1315423

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Na sucessão de empresas, a estipulação contratual de claúsula de não-responsabilização

Alternativa A:
exclui a responsabilidade trabalhista do sucedido uma vez que o sucessor assume na integralidade os débitos cíveis, tributários e trabalhistas.
Alternativa B:
não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida solidariamente.
Alternativa C:
limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até o valor da integralização de suas cotas sociais.
Alternativa D:
não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida subsidiariamente.
Alternativa E:
limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até seis meses após a efetivação da sucessão das empresas.