Questão 1315338

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1315338

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação

Alternativa A:
direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de emendas constitucionais em face da Constituição Federal.
Alternativa B:
declaratória de constitucionalidade de constituições estaduais em face da Constituição Federal.
Alternativa C:
direta de inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
Alternativa D:
declaratória de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
Alternativa E:
declaratória de constitucionalidade de leis estaduais em face da Constituição Federal.