Questão 1315253

é de natureza objetiva, demandando a demonstração do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano, bem como a ausência de excludentes de responsabilização.

demanda a comprovação de negligência, imperícia ou imprudência do agente e a correlação da conduta com os danos sofridos.

é de natureza subsidiária, cabendo o prévio acionamento do poder público, na qualidade de poder concedente dos serviços.

é solidária à do poder concedente, ambas de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de culpa nos termos do Direito Civil.

demanda a prévia responsabilização do agente causador do dano, podendo ocorrer a responsabilização direta da concessionária caso comprovada falha de fiscalização.