Questão 1315217

Direito Civil · 2023

Questão

ID 1315217

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício

Alternativa A:
pode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.
Alternativa B:
é automaticamente instituído sempre que duas ou mais pessoas forem proprietárias de frações ideais de um mesmo edifício, independentemente de qualquer ato de vontade.
Alternativa C:
só pode ser instituído por convenção, que é desde logo oponível a terceiros, independente do seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Alternativa D:
é regido por uma convenção, que só pode ser alterada mediante aprovação de todos os condôminos.
Alternativa E:
é regido por uma convenção, que deve ser necessariamente feita por escritura pública, sob pena de não ter validade.