Questão
ID 1315039Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT (Legislação Aplicada)
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração \(\mathbf{\underset{......}{I}}\) nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o \(\mathbf{\underset{......}{II}}\) poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de \(\mathbf{\underset{......}{III}}\) , instaurar \(\mathbf{\underset{......}{IV}}\) ou delegar tal função \(\mathbf{\underset{......}{V}}\) .
De acordo com a Resolução CSJT no 315/2021, as lacunas I, II, III, IV e V, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por: