Questão 1315017

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1315017

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

Alternativa A:
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.
Alternativa B:
afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.
Alternativa C:
inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
Alternativa D:
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
Alternativa E:
afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

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