Questão 1314939

Direito do Trabalho · 2012

Questão

ID 1314939

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada

Alternativa A:
quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ou for portador do vírus HIV.
Alternativa B:
quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em situação de necessidade, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.
Alternativa C:
quando o trabalhador tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
Alternativa D:
no caso de suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, comprovada por declaração do órgão gestor de mão de obra.
Alternativa E:
no caso de falecimento do trabalhador ou de seus dependentes, sendo o saldo pago aos seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do empregador, independentemente de inventário ou arrolamento.