Questão 1314935

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1314935

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

A nova lei do estágio

Alternativa A:
previu idade mínima para o estágio.
Alternativa B:
limitou-se a definir o estágio não obrigatório, regulamentando-o.
Alternativa C:
exigiu como requisito formal para a existência do contrato de estágio unicamente a matrícula e a frequência escolar atestados pela instituição de ensino.
Alternativa D:
previu como obrigatória a utilização do agente de integração para que o contrato de estágio seja formalizado.
Alternativa E:
revogou a Lei nº 6.494/1977, passando a relação jurídica do estágio a ser regulada inteiramente por esta nova lei.

Estatísticas Cadernos

Questão 1314935

Continue estudando na plataforma