Questão 1314918

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1314918

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar que

Alternativa A:
pode ser desenvolvido por qualquer entidade, mesmo que não ligada a programa social, desde que respeite as regras específicas de contratação.
Alternativa B:
não gera direitos laborais.
Alternativa C:
não prevê remuneração em pecúnia ou participação nas vendas de produtos, a fim de não desconfigurar o caráter educativo.
Alternativa D:
pode ser desenvolvido somente por maior de dezesseis anos de idade.
Alternativa E:
as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, exceto em caso de programas especiais monitorados pelo Ministério do Trabalho.