Questão 1314585

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1314585

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

Alternativa A:
possuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa B:
possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Alternativa C:
não possuem personalidade civil.
Alternativa D:
possuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.
Alternativa E:
possuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.