Questão 1314584

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1314584

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.036/1990 - Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e Dá Outras Providências

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:

Alternativa A:
suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.
Alternativa B:
despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
Alternativa C:
aposentadoria concedida pela Previdência Social.
Alternativa D:
extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n^o 6.019/74.
Alternativa E:
quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.