Questão 1314491

Direito Sanitário e Saúde · 2008

Questão

ID 1314491

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

O artigo 6^o da Lei n^o 8.080, de 1990, que dispõe sobre a execução de ações no campo de atuação do SUS – Sistema Único de Saúde, estabelece que são de sua competência as ações

Alternativa A:
que garantem integralmente às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico.
Alternativa B:
realizadas pela iniciativa privada, em caráter prioritário e fundamental para o sistema.
Alternativa C:
de controle e vigilância social, por meio dos comselhos gestores de saúde, formados especialmente pelos profissionais de saúde.
Alternativa D:
de unificação e hierarquização da rede dos serviços, promovendo uma direção única para suas ações.
Alternativa E:
de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

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