Questão
ID 1314480Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
A Lei no 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, dispõe, no artigo 9o, que a União incumbir-se-á de