Questão 1314301

Direito Processual do Trabalho · 2008

Questão

ID 1314301

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Requisitos de Admissibilidade

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Com relação ao recurso de revista, é certo que

Alternativa A:
é incabível esse recurso para reexame de fatos, mas será cabível a revista para reexame de provas.
Alternativa B:
caberá, em regra, esse recurso contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Alternativa C:
a admissibilidade desse recurso contra acórdão proferido em processo incidente na execução independe de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal.
Alternativa D:
só caberá esse recurso por violação literal de dispositivo de lei federal nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
Alternativa E:
não se conhecerá desse recurso ou dos embargos quando a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.