Questão 1314298

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 1314298

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

Alternativa A:
é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.
Alternativa B:
o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.
Alternativa C:
não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.
Alternativa D:
o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.
Alternativa E:
o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.