Questão 1313734

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2022

Questão

ID 1313734

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Classificação Quanto à Origem ou Procedência

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para tal categorização

Alternativa A:
a previsibilidade, sendo as derivadas obtidas pela exploração do patrimônio do ente e, por serem não recorrentes, somente passíveis de destinação a despesas de capital.
Alternativa B:
a forma de ingresso nos cofres públicos, sendo as originárias aquelas provenientes da arrecadação fiscal e imputadas à receita corrente líquida.
Alternativa C:
a origem, sendo as derivadas auferidas a partir da imposição estatal sobre o patrimônio dos particulares, tais como os impostos e as taxas.
Alternativa D:
a temporalidade em relação à arrecadação, sendo que apenas as originárias pertencem ao orçamento anual e podem constituir fonte de geração de despesa corrente.
Alternativa E:
o critério de destinação, sendo as derivadas aquelas que contam com vinculação a determinada despesa, como saúde e educação.