Questão 1313577

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 1313577

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Conforme estabelece o Estatuto da Cidade, o coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área do terreno. Nos termos desta mesma legislação, o Plano Diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes de aproveitamento, considerando

Alternativa A:
estudos técnicos realizados por profissionais habilitados.
Alternativa B:
a existência de transporte público integrado e de demanda para sua utilização.
Alternativa C:
a proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área urbana.
Alternativa D:
áreas de especial interesse turístico, inseridas em programas de regularização fundiária e ocupadas por população de baixa renda.
Alternativa E:
a pluralidade dos fatores sócio espaciais que interferem na conformação do território urbano.

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