Questão 1313315

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1313315

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Pessoalidade

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região


No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens.



A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
Alternativas da questão 1313315
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