Questão 1312858

A respeito do planejamento e do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

Considere que tenha sido verificado, em certo ente, durante o exercício, que a dotação orçamentária referente a determinado programa fora insuficiente. Em constatação preliminar, foi possível demonstrar que:

- houve resultado patrimonial positivo de R\$ 500.000,00 no exercício anterior;

- o superávit na execução orçamentária do exercício já atingia R\$ 150.000,00;

- R\$ 70.000,00 destinados a outro programa não seriam utilizados;

- previa-se um excesso de arrecadação de R\$ 95.000,00 e uma economia de despesas de R\$ 45.000,00.

Nessa situação, seria possível aprovar um crédito suplementar de R\$ 360.000,00.