Questão
ID 1312521Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os seguintes itens.
A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.