Questão
ID 1312468Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
A respeito dos temas de segurança interna e externa do Brasil, bem como de aspectos relativos à defesa nacional, julgue os próximos itens.
A integridade territorial do Brasil e a garantia da soberania nacional são obrigações do Estado nacional.