Questão
ID 1312329Disciplina: Direito Civil
Assunto: Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.