Questão 1311794

Direito Administrativo · 1999

Questão

ID 1311794

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção II - Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos

Ano: 1999 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Dentre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira, será exigida:

Alternativa A:
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
Alternativa B:
ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.
Alternativa C:
ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.
Alternativa D:
prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
Alternativa E:
prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.