Questão 1311395

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1311395

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da atividade empresarial, por João, pessoa natural.

Considerando a sistemática estabelecida pela Lei nº 13.709/2018, é correto afirmar que Alfa deve ser considerada

Alternativa A:
controladora, enquanto João é o operador, que realiza uma atividade de tratamento.
Alternativa B:
operadora, enquanto João é o controlador, que realiza uma atividade de tratamento.
Alternativa C:
repassadora, enquanto João é o controlador da avaliação, que realiza uma atividade de tratamento.
Alternativa D:
operadora, enquanto João é o controlador, sendo que ambos realizaram uma atividade de tratamento.
Alternativa E:
receptora, enquanto João é o destinatário, sendo que não há atividade de tratamento por nenhum dos dois.

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