Questão
ID 1311392Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução CNJ nº 400/2021. Ao inteirar-se das normas a serem observadas para o cumprimento da tarefa recebida, Ana concluiu que o PLS deve:
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1. ser composto por um indicador de desempenho mínimo unitário, obtido a partir da diferença entre receita e despesa nos três últimos exercícios financeiros;
2. ser instituído por ato do Tribunal Pleno, ou órgão especial, onde houver;
3. contar com uma pluralidade de planos de ações.
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À luz da sistemática estabelecida pela Resolução CNJ nº 400/2021, deve ser reconhecido, em relação às conclusões de Ana, que