Questão 1311364

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 1311364

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.

Neste sentido, tem-se que o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)

Alternativa A:
é quinquipartite, tendo representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados, do Ministério Público e do governo nos órgãos colegiados.
Alternativa B:
tem apenas representantes do Governo.
Alternativa C:
é bipartite, tendo a participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados.
Alternativa D:
é quadripartite, tendo a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Alternativa E:
é tripartite, tendo a participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados.